Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Justiça manda município pagar horas extras

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ